O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, órgão máximo normativo, consultivo e coordenador de todo o Sistema Nacional de Trânsito, por meio da Resolução n. 168/2004, anexo I, republicada no DOU de 22.03.2005, estabelece a seguinte tabela de correspondência e prevalência das categorias:
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO
“A” Todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
“B” Veículos automotores e elétricos, de quatro rodas cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, contemplando a combi- nação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a lotação e capacidade de peso para a categoria.
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